SITUAÇÃO AERUS

O Instituto Aerus definiu unilateralmente que a partir de 01/01/2004 a patrocinadora, teria opção de não mais recolher a sua parte das contribuições. Essa alteração provocou o recalculo das aposentadorias sem essa parcela, o que gerou perda para todos participantes. Essa situação caracterizou quebra de contrato unilateralmente pelo Instituto Aerus frente aos beneficiários. Essa alteração motivou as Associações a moverem ação judicial em defesa dos interesses dos beneficiários que foram prejudicados.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) foi omissa até o ano de 2002, quando então notificados pela APVAR, a partir dessa data, podemos considerar a conivência desse órgão, frente a relação AERUS e VARIG.

O cálculo atuarial, levando em conta a divida da Varig, referente a quebra de contrato unilateral, gera um enorme passivo atuarial, que ainda não foi considerado nas avaliações do Aerus.

DISTORÇÕES NOS CÁLCULOS DO AERUS

Taxa de custeio: Utilizada para cálculo dos valores a serem recolhidos pela patrocinadora. A administração do Aerus admitiu publicamente considerar premissas irreais na taxa de custeio. Conforme declarado, essa taxa deveria ser de 25,33%. Entretanto a taxa calculada por um atuário independente é de 15,21%, sendo que o Aerus já utilizou 12,03%. A utilização dessas taxas representou perda de centenas de milhões para os participantes do Aerus e contribui amplamente para a atual situação deficitária do Instituto. A taxa de custeio é normalmente calculada sobre a folha de pagamento e deve ser recalculada a cada exercício a fim de manter o equilíbrio atuarial.

Taxa de retorno: Utilizada para cálculo do rendimento esperado. A utilização de elevadas taxas de retorno no cálculo de rendimentos futuros gera uma expectativa de ganho irreal, que é lançada no balanço. Conforme regulamentação específica essa taxa não poderia passar de 6% ao ano. O Aerus utilizou 9,56% e somente após ser notificado passou a utilizar os atuai 8% ainda acima da regulamentação específica.

Ações da VarigLog: O Aerus recebeu como pagamento da dívida da Varig, 5% das ações da VarigLog, que foi avaliada em R$ 760 milhões para a transação. O valor das ações sem correção, seria de R$ 38 milhões. Conforme o jornal Valor econômico de 24 de agosto de 2005, o fundo americano Matlin Patterson avaliou a empresa em U$ 100 milhões. Caso essa venda venha a se concretizar, e confirme-se esse valor de mercado da VarigLog, evidenciaremos que o Aerus recebeu ações supervalorizadas, o que se traduz em perda de outros tantos milhões.

Situação do Plano I (Benefício definido)

Primeira fonte 8% do participante
Segunda fonte 16% da patrocinadora
Terceira fonte 3% das tarifas aéreas domésticas

A terceira fonte tinha como objetivo garantir reservas técnicas dos que se aposentaram sem contribuir tempo suficiente para formar sua poupança + incremento no valor das aposentadorias dos Comandantes (cargo em que valor da aposentadoria ficava menor que salário).

No início da década de 90 a terceira fonte foi cancelada por portaria do DAC. Atualmente o Aerus declara que poderá cobrir o déficit (passivo descoberto) com o valor de aproximadamente 1bilhão, que esta cobrando da união, em ação que ainda não transitou na primeira instância.

Em 28/02/2005, os recursos integralizados em caixa do Instituto eram da ordem de 263,51 milhões de reais. Esses recursos representam apenas 16,29% em relação ao Passivo, que são as dívidas e obrigações futuras do Instituto, representado pelos benefícios. A maior parte do Ativo, (83,71%) é representada por créditos da dívida da Varig (734,33 milhões) e somado ao déficit de 619,72 milhões. A soma da dívida e do déficit (1,56 bilhão) é de responsabilidade da Varig. Isto posto, chega-se a evidência do atrelamento entre a recuperação da Varig e a sobrevivência do Aerus.

Fonte : Informativo Aerus

Situação do Plano II (Contribuição Definida)

Primeira fonte - percentual definido pelo participante

Segunda fonte - A patrocinadora deveria contribuir com a metade do que o participante definisse como contribuição, respeitando o limite máximo contratual.

O plano II apresentava em 28/02/2005 recursos integralizados na ordem de 583,03 milhões (49,47%), a parcela da divida Varig é de 309,95 milhões (26,30%) e o déficit é de 285,52 milhões (24,23%).

Hoje, podemos evidenciar quais foram os reais motivos, que levaram a Patrocinadora a propor a criação do Plano II. Esse plano não deveria acumular déficit atuarial como o Plano I, o que desobrigaria a empresa a cobrir diferenças entre o que existe de recursos no fundo e o que deveria existir para o equilíbrio do mesmo.

A situação desse plano, quando vista isoladamente é menos grave do que a do plano 1, entretanto os cálculos do Instituto para esse plano também não contemplam as arrecadações que deixaram de ser feitas pela Varig, com a alteração unilateral que passou a vigir em 01/01/2004.

Fonte: Informativo Aerus

Situação com a saída de todos os participantes ativos:

Caso todos os participantes ativos venham a sair dos seus respectivos planos, retirando suas poupanças, em caso de falência da Varig, ou simplesmente pela portabilidade para outros fundos, a situação ficaria insustentável. Nesse caso, os recursos integralizados de apenas 384,45 milhões (18%) seriam insuficientes para cobrir os compromissos do Aerus que são da ordem de 2.101,62 milhões. Podemos resumir essa situação como sendo o colapso do Instituto. Importante salientar que caso a Varig não venha a efetivar o pagamento da dívida, o déficit seria de 1,72 bilhões , pelos cálculos do Aerus, que não consideram os valores que deixaram de ser recolhidos indevidamente. Conforme já comentado, com a dívida corrigida, somada ao déficit já reconhecido, esses valores serão bem maiores e a situação ainda pior.

Fonte: Reunião Aerus para APRUS

Referências:

Palestra AERUS e APRUS (slides e ata da reunião)
Informativo do AERUS
Representação das Associações ao MP.