Manifestantes criticam ganância de empresas e cobram ação do Estado no setor aéreo

“O Brasil em luto, luta!”. Com este slogan, trabalhadores e aposentados do Grupo Varig reuniram-se nesta sexta-feira (17), em frente ao Aeroporto Santos Dumont (SDU), no Rio, para protestar contra a incompetência do governo federal na condução das questões ligadas ao setor aéreo.

O protesto fez parte do Dia Nacional de Luto e de Luta, programado por entidades civis de segmentos sociais e realizados em várias outras capitais, como Porto Alegre e São Paulo.

Na ocasião, os manifestantes declararam seu luto pelo acidente com o avião da TAM, ocorrido um mês antes, em São Paulo. A tragédia, que provocou a morte de 199 pessoas, expôs também as omissões e deficiências dos órgãos que deveriam fiscalizar e coordenar a atividade da aviação comercial brasileira. 

Foi denunciado “o sucateamento dos serviços essenciais para atender à vergonhosa e criminosa entrega de empresas estratégicas ao capital estrangeiro”. Para aeronautas e aeroviários, o desmonte do Setor Aéreo provocou o acidente da TAM.

“Enquanto vidas humanas perdidas forem encaradas apenas como registros à espera de uma indenização financeira, pautada em códigos de defesa do consumidor, não teremos no Brasil a noção plena do que é ser Cidadão-Contribuinte”, garantem os organizadores do ato público.

Inchados pelos apadrinhamentos e indicações de caráter político e não técnico, a atuação desses órgãos mostrou-se marcada por notórios desvios de finalidade, como favorecimentos aos pedidos das empresas aéreas, em detrimento da segurança de vôo, espelhando, ainda, o total despreparo de seus diretores para lidar com os assuntos do setor.

Críticas às empresas 

Além dos trabalhadores e aposentados do Grupo Varig, a manifestação reuniu entidades de classe, sindicatos e federações ligadas aos aeronautas, aeroviários e controladores de vôo, representantes do PSOL, PDT, Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas (PSTU), Intersindical e entidades ligadas a outros segmentos sociais, como saúde e educação.

O protesto teve a presença dos deputados fluminenses Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI que investiga a venda da Varig na Assembléia Legislativa do Rio, e Chico Alencar (PSOL), e do vereador Renatinho (PSOL), que vem apoiando a luta dos “variguianos” através da Câmara de Niterói.

Faixas e cartazes reforçavam as duras críticas à atuação das empresas de transporte aéreo e às políticas do governo para o setor. O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho, lembrou a tentativa de se responsabilizar os controladores de vôo pelo chamado  “Caos Aéreo”.

O ponto alto do protesto foi a caminhada dos manifestantes pelo saguão do Santos Dumont.

Crime de lesa-pátria

Segundo o vice-presidente da Associação de Pilotos da Varig, Marcelo Duarte, a manifestação serviu para mobilizar a sociedade, que precisa cobrar a atuação do Estado no setor através do exercício da cidadania.

"Fica muito claro que a onda neoliberal vem fazendo um estrago muito grande ao país. E, no setor aéreo, fica evidente, com esses acidentes, o desmonte da estrutura aeroportuária brasileira. É um crime de lesa-pátria entregar às empresas estrangeiras setores estratégicos. Este fato que vem ocorrendo na aviação não difere do que aconteceu com a marinha mercante brasileira, com a quebra do Lloyd Brasileiro”, declarou Duarte.

Para ele, os acidentes aéreos ocorridos no país nos últimos meses e a crise no setor começaram antes dos acidentes, com o "desmonte" da Varig.

"A causa [da crise] está muito ligada à saída da Varig do mercado brasileiro. Na época, a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] dizia que, em 30 dias, a malha nacional da Varig seria ocupada pelas empresas nacionais e, em 180 dias, estaria resolvida a malha internacional. Já temos quase um ano e não houve absorção das rotas domésticas pela Gol e pela TAM. Essas empresas continuaram com suas malhas tradicionais, principalmente saindo de São Paulo para Brasília, fazendo com que os passageiros se adaptassem à malha deles. E houve um acúmulo do tráfego aéreo naquelas rotas. Já o mercado internacional foi ocupado pelas empresas estrangeiras", ressaltou.

CPI da Varig e situação do Aerus

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI da Varig, cujo relatório foi concluído nesta semana na Alerj, endossou a opinião de Duarte.

"A causa principal do apagão aéreo é o que houve com a Varig. Houve uma redução brusca de vôos, foi um jogo. As competidoras vão se apropriar do espólio da Varig".

Paulo Ramos deverá ser ouvido na CPI do Apagão Aéreo, em Brasília, assim que for votado um pedido nesse sentido, feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).  Ramos aguarda esta oportunidade para demonstrar a relação direta entre o caos aéreo e irregularidades no processo de venda da Varig.

O protesto no SDU teve, ainda, diversos discursos criticando a falta de solução para o problema do Fundo de Pensão Aerus, que está atingindo milhares de aposentados, além de “desaparecer” com toda a poupança previdenciária dos “variguianos” que estavam na ativa.

No final da manifestação, o ex-secretário geral da CUT/RJ, Moreno, atualmente no diretório da Conlutas, leu moção aprovada pela Conlutas.