Deturpar os fatos para desqualificar TGV é fácil; difícil é explicar incompetência que nos deixou sem 13º de 2004.

Dando seqüência à série “ Atos desesperados ”, a direção Executiva do SNA lançou no mês de janeiro uma nova ofensiva eletrônica, para desqualificar o trabalho da TGV e desacreditar nosso movimento junto aos aeronautas.

Insistindo em rotular a TGV de “empresa”, estampou na rede o contrato social da NV Participações – sociedade de propósito específico (SPE) constituída pelas Associações de Tripulantes da Varig, em outubro de 2003, para apresentar nosso Plano de Recuperação Ampla ao BNDES e angariar recursos para a Varig, através de novos investidores. Ora, isso foi divulgado pela própria TGV!!!

Em 2003, as Associações já lutavam unidas. A denominação “TGV” sintetizou a idéia da atuação coesa. Resumindo: se todos trabalham nas empresas do Grupo Varig, não há necessidade de nos identificarmos como integrantes desta ou daquela associação. Somos todos TGV. E TGV nunca foi empresa.

“Anônimos”

Vem daí a criação da NV Participações, cujos objetivos foram divulgados até pela grande imprensa. A NV foi citada em audiência pública na Assembléia Legislativa fluminense (Alerj) e chegou a ser denominada informalmente de “ Nova Varig ”, pelos trabalhadores favoráveis ao nosso movimento. Enquanto isso, uma certa “ Sociedade dos Autênticos” – que assim se manteve – anunciava, através do “Informe Econômico” do Jornal do Brasil, estar se articulando contra a APVAR, insatisfeita com os “rumos” tomados pela entidade.

Concordando com os “anônimos”, a presidente do SNA também acusou a APVAR de “deixar de defender o trabalhador”, em que pese demonstrarmos que o objetivo da NV era resguardar os créditos dos funcionários, diante de um passivo trabalhista estimado, então, em R$ 2,3 bilhões.

O fato é que, até o momento, a NV Participações não pôde cumprir sua missão. Primeiro, porque setores do governo, frustrados pela TGV em seu propósito de sacramentar a “fusão” da Varig com a TAM, foram protelando a aprovação de um plano de reestruturação até levar a empresa ao pedido de recuperação judicial, ano passado.

Depois, porque a NV mantém-se inoperante desde maio de 2004. Nessa data, advogados dos então representantes da Varig conseguiram um mandado de busca e apreensão na APVAR/RIO. A ordem, executada por dois oficiais de Justiça, foi recolher todos os documentos relacionados à TGV e à NV. Além disso, formularam queixa-crime contra o vice-presidente da APVAR, Márcio Marsillac, alegando “uso indevido da marca Varig”.

Tais atos foram tão absurdos que a Justiça nem sequer aceitou a queixa-crime. Hoje, Márcio Marsillac move ação por danos contra aqueles antigos diretores da Varig.

Investidores, não testas-de-ferro

Quanto ao pretenso vínculo entre a TGV e o empresário colecionador de dívidas trabalhistas e previdenciárias, esse “privilégio” não nos pertence.

Se os responsáveis pela elaboração do nosso PRA chegaram a considerá-lo um possível investidor, recuaram após conhecerem a verdadeira motivação daquele empresário – apropriar-se do controle do Grupo Varig e não apenas investir no negócio.

Aliás, foi graças a essa percepção, fruto da sólida experiência e do diálogo franco com diversos segmentos do mercado, que nossos consultores econômicos e jurídicos recuaram diante de diversas propostas apresentadas, na época.

Em razão disso, nunca se precipitaram, adiantando nomes de possíveis investidores que, na realidade, poderiam estar somente representando testas-de-ferro ou empresas de fachada.

Convém ressaltar que a participação do Grupo Docas (Nelson Tanure) no processo de recuperação da Varig só se tornou possível devido à ação das direções sindicais. Foram os dirigentes dos sindicatos dos Aeronautas e dos Aeroviários que apresentaram a proposta de Docas aos credores.

Perda de poder

O fato é que a direção Executiva do SNA quer impedir qualquer avanço da TGV no processo de recuperação da empresa – seja por manobras judiciais, “contatos” com antigos administradores da empresa ou recorrendo às “velhas amizades” que, teoricamente, abrem todas as portas.

Contrapondo-se à postura clássica dos que temem perder o poder, a TGV optou por agir técnica e institucionalmente.

Encomendamos a especialistas conceituados um plano que fosse objetivo e viável para a Varig ou qualquer empresa em grave situação financeira. Baseados em dados financeiros e balanços patrimoniais, esses técnicos elaboraram um plano que modifica a estrutura corporativa e transforma os funcionários em atores (e não meros espectadores), num mecanismo já aplicado com sucesso em diversas empresas.

Este plano foi apresentado a técnicos e parlamentares, em diversas audiências públicas e privadas. Tudo agendado previamente, amplamente divulgado e documentado através de fotos e matérias.

Em todos os lugares e instâncias, fomos elogiados pela qualidade e aplicabilidade do PRA. E muito cumprimentados pela coragem com que conduzimos nosso movimento, revertendo na hora exata o curso de enormes e complexos interesses, dentro e fora do governo.

De toda essa experiência, restou-nos a constatação de que o PRA só incomoda aos grupos que não querem as mudanças – mesmo que mudar signifique sobreviver com dignidade e preservar uma empresa como a Varig.

Péssima representação

Não faz parte dos planos da TGV privar trabalhadores das justas parcelas que têm a receber. Queremos exatamente o contrário.Tanto que fomos pesquisar por que não recebemos o 13º salário de 2004, já que a Varig depositou uma parcela referente ao de 2005.

Obtivemos cópia de sentença do juiz Alexandre Nery de Oliveira, em processo do SNA contra a Varig que corria no Tribunal Regional do Trabalho de Brasília. A decisão do juiz foi publicada no Diário da Justiça em 27 de junho de 2005. Refere-se ao nosso 13º salário de 2004.

A advogada substabelecida em Brasília pelo SNA para encaminhar a ação utilizou, em março de 2005 , uma procuração da presidente do SNA datada de abril de 2004. No processo, constava o período do mandato sindical (2001/2004). Por isso, o juiz considerou “temerária a utilização do referido instrumento [ a procuração )]um ano após sua assinatura (...), quando já havia expirado o mandato da então presidente da entidade sindical”.

A falta de procuração atualizada levou o juiz a considerar inadmissível o apelo do SNA, por “irregularidade de representação”. Negado o recurso, até hoje estamos sem o 13º de 2004.

E a tentativa de anular o voto dos aeronautas?

Em 19 de dezembro, durante a assembléia de credores da Varig, o juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, do Tribunal Regional do Trabalho do RJ, concedeu ao SNA uma liminar que anulava o voto da Comissão Especial representante dos aeronautas – contrário à transferência de controle da FRB-Par para o Grupo Docas, mas favorável ao plano de recuperação da companhia.

Os advogados do SNA alegaram que a Comissão “não representaria os interesses dos trabalhadores”, pois teria sido eleita “com vício no processo eleitoral”.

Omitiram, porém, que a Comissão foi eleita democraticamente, com aprovação expressiva da categoria, em assembléia convocada judicialmente pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry e realizada duas vezes (!!!), em 11 e 15 de outubro. Na segunda vez, aliás, para ratificar a eleição, pois a direção  do SNA tentou conseguir uma liminar suspendendo a decisão da primeira assembléia, num caso provavelmente inédito na história do sindicalismo brasileiro.

Contudo, após analisar os documentos sobre a eleição da Comissão Especial, o juiz verificou sua legitimidade e revogou a liminar. A decisão foi encaminhada em 26 de dezembro à 8ª Vara Empresarial do Rio. Com isso, o voto dos aeronautas na assembléia de credores foi considerado válido.

Nossa luta continua

Até agora, todas as intervenções da atual direção sindical em relação à crise da Varig só fizeram tumultuar e retardar o processo de recuperação judicial de nossa empresa.

Abordagens equivocadas e arrogância marcaram todo o desempenho daquele grupo. Em momento algum, uma negociação objetiva para evitar o fechamento da companhia.

Optamos pela orientação técnica e a coerência de propósitos. E sempre fizemos questão de mostrar nosso Plano (PRA), ressaltando que ele simboliza uma alternativa, viável e segura, de assegurarmos a sobrevivência da Varig.

Nossa luta ainda não terminou. Pelo contrário, a parte mais importante está apenas começando. Contudo, agora, temos alternativas.

Contamos com sua presença na próxima assembléia de credores da Varig, Rio Sul e Nordeste, dia 13/2, às 9h (primeira convocação) e 20/2 (segunda convocação), na Área Industrial da Varig.