O Estado de São Paulo
04/06/2008
Ex-diretora da Anac acusa Casa Civil de favorecer comprador da Varig
Denise
Abreu, que deixou o cargo em meio ao caos aéreo, relata pressões e
acredita ter sido alvo de armação
Mariana Barbosa e
Ricardo Grinbaum
Uma
briga entre sócios da empresa de transporte aéreo de cargas VarigLog
está trazendo à tona informações que circulavam apenas no submundo
dos negócios, relacionadas à venda da Varig, em 2006 e 2007. O fundo
de investimentos americano Matlin Patterson e os sócios brasileiros
Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo disputam na Justiça o
comando da VarigLog. No bate-boca entre os sócios, surgiram
histórias de tráfico de influência, abuso de poder pelo primeiro
escalão do governo, acusações de suborno e a elaboração de um dossiê
falso. As denúncias envolvem o Palácio do Planalto e o advogado
Roberto Teixeira.
Para falar sobre esse tumultuado
período da aviação brasileira, a reportagem procurou a ex-diretora
da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Ela deixou
o cargo em agosto de 2007, sob pesadas críticas e acusações durante
a CPI do Apagão Aéreo. Chegou a ser responsabilizada pelo caos aéreo
e pelo acidente da TAM. Também foi acusada de fazer lobby para a
TAM. Embora não fosse presidente da agência, por seu estilo
agressivo, era considerada a diretora mais forte. E ficou conhecida
pela foto publicada no Estado em que aparece fumando um charuto no
casamento da filha do colega de agência, Leur Lomanto, em Salvador,
no auge do apagão aéreo. Agora, quer dar sua versão dos fatos. “Não
consigo mais trabalhar, preciso me defender e contar o que sei”, diz
ela, que acredita ter sido alvo de armação. “Eu sequer fumo
charuto.”
Denise conta que foi pressionada pela
ministra Dilma Rousseff e pela secretária-executiva da Casa Civil,
Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da
Varig ao fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios
brasileiros. Como a lei brasileira proíbe estrangeiros de ter mais
de 20% do capital das companhias aéreas, a diretora queria
documentos comprovando a origem de capital e a declaração de renda
dos sócios brasileiros para verificar se tinham recursos para a
compra. “A ministra não queria que eu exigisse os documentos. Dizia
que era da alçada do Banco Central e da Receita e falou que era
muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o
Imposto de Renda porque era muito comum as pessoas sonegarem no
Brasil.”
Quem representava os compradores da
VarigLog e da Varig era o escritório do advogado Roberto Teixeira,
amigo do presidente Lula. Na Anac, a filha e o genro de Teixeira, os
advogados Valeska Teixeira e Cristiano Martins, circulavam
livremente, conta Denise. Ela descreve a atuação de Valeska como
truculenta. “Ela liga direto da reunião para o pai. Sabe pressão
psicológica? Ao fim da reunião, ela diz: agora temos de ir embora
porque papai já está no gabinete do presidente Lula.”
Outro personagem importante desse
período da aviação brasileira, o empresário Marco Antônio Audi,
sócio da VarigLog, também falou sobre o episódio. Hoje afastado da
gestão da VarigLog pela Justiça de São Paulo - que acusa ele e dois
sócios de serem “laranjas” do fundo americano -, Audi diz que só foi
possível aprovar a compra da VarigLog pela influência de Teixeira no
governo e na Anac. “Paguei US$ 5 milhões ao Roberto Teixeira para
cuidar do caso”, diz Audi.
Com a aprovação da compra da VarigLog
pelo fundo Matlin e seus sócios brasileiros, eles puderam levar a
Varig, em leilão, por US$ 24 milhões. Meses mais tarde, a empresa
foi revendida à Gol, por US$ 320 milhões.
Hoje, Teixeira advoga para o maior
inimigo de Audi, Lap Chan, representante do Matlin Patterson. “Tenho
medo do Roberto Teixeira.”, diz Audi. Durante o processo de
dissolução societária na 17ª Vara de São Paulo, o juiz José Paulo
Magano viu indícios de “prática de ilícitos civis e criminais,
inclusive crime de quadrilha” e determinou que o Ministério Público
e a Polícia Federal investiguem os sócios da VarigLog e o escritório
de Teixeira. Procurados ao longo da apuração para falar sobre o
assunto, a ministra Dilma e o advogado Teixeira não quiseram se
manifestar.
O Estado de São Paulo
04/06/2008
'Fui
acusada de fazer lobby da TAM'
Entrevista - Denise Abreu:
ex-diretora da Anac. Análise da ministra-chefe da Casa Civil era que
a Varig já estava falida, diz a ex-diretora da Anac
Mariana Barbosa e
Ricardo Grinbaum
A ex-diretora da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac)Denise Abreu diz que a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua
secretária-executiva, Erenice Guerra, pressionaram a Anac para
aprovar a venda da empresa de cargas da Varig, a VarigLog, para o
fundo de investimentos americano Matlin Patterson e três sócios
brasileiros.
A sra. diz que foi pressionada durante
seu período na Anac. O que aconteceu?
Em abril de 2006, poucas semanas
depois de termos sido empossados, os quatro diretores da Anac foram
chamados na Casa Civil para tratar do caso Varig. A análise da
ministra-chefe da Casa Civil era que a empresa já estava falida.
Nessa reunião, recebemos a determinação de fazer um plano de
contingência para não deixar os passageiros desassistidos. Recebemos
a instrução de que as linhas internacionais de longo curso deviam
ser destinadas à TAM e as da América do Sul à Gol. Ponderamos que
não era possível seguir esse rateio no mercado interno, já que
outras companhias podiam querer esses destinos.
Qual foi o episódio de maior pressão
na Anac?
Enquanto elaborávamos o plano de
contingência da Varig, a agência estava avaliando a transferência
acionária da VarigLog. Em janeiro, a VarigLog havia sido comprada
pelo fundo americano Matlin Patterson, em sociedade com a Volo do
Brasil, dos brasileiros Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel. Eles
tinham uma tal de autorização prévia de funcionamento jurídico dada
pelo antigo DAC. Como relatora do processo, descobri que não havia
na legislação essa figura da autorização prévia. Revimos a
autorização e expedimos um ofício com novas exigências, para
podermos comprovar a origem do capital e também, por meio de
declarações de Imposto de Renda, se os sócios brasileiros tinham
condição de comprar a companhia. Isso era importante para adequar a
operação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que impede que
um estrangeiro tenha mais de 20% de uma companhia aérea nacional.
A diretoria da Anac foi pressionada
para aprovar essa transferência de capital da Variglog?
Logo que expedi esse ofício, a sra.
Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, foi à Anac, no Rio.
Teve uma reunião bastante calorosa com o superintendente de serviços
aéreos e, aos gritos, dizia que queria falar comigo. Na ocasião,
pedi para levá-la à minha sala. Ela disse que divergia dos termos do
ofício, que era muito amiga do ministro José Dirceu e afilhada do
presidente da República. Eu respondi que isso era bom para a relação
pessoal dela, mas não mudava nada. Disse ainda que, se entendesse
que eu havia extrapolado das minhas funções de diretora da Anac,
deveria interpor um mandado de segurança para o Judiciário decidir
quem estava correta. Pouco depois, fomos novamente chamados na Casa
Civil e, pela primeira vez, ouvi a ministra Dilma dizer que havia
chegado denúncias de que eu e o diretor Jorge Velozo estaríamos
fazendo o lobby da TAM. E o diretor-presidente Milton Zuanazzi e o
diretor Leur Lomanto estariam fazendo o lobby da Gol. Por causa
desse suposto lobby, nós teríamos dividido as linhas internacionais
entre as duas empresas. Nós nos insurgimos contra essa afirmação,
pois havíamos seguido as orientações da própria Casa Civil. A partir
daí percebemos que havia algo estranho acontecendo com relação ao
caso Varig.
O Estado de São Paulo
04/06/2008
'Dilma
disse que era muito difícil provar origem do dinheiro'
Ex-diretora da Anac diz que a ministra a pressionou para que não
exigisse o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog
Mariana Barbosa e
Ricardo Grinbaum
A ex-diretora da Anac Denise Abreu
disse que a ministra Dilma Rousseff pediu a ela para não exigir
declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros da VarigLog -
o que seria uma tentativa de averiguar se eram “laranjas” dos
investidores estrangeiros - porque no Brasil “é comum sonegar
imposto”. A seguir, a continuação da entrevista.
A ministra chegou a cobrá-la pelas
exigências de comprovação de origem de capital e de Imposto de Renda
dos sócios à VarigLog?
Numa reunião, a ministra se insurgiu
contra as duas exigências dizendo que isso não era da alçada de uma
agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita. Falou ainda
que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando
estudar o Imposto de Renda dos sócios da Volo porque era muito comum
as pessoas no Brasil sonegarem imposto. Ela disse também que nunca
ia se revelar como se deu a entrada desse dinheiro no País porque
poderia haver um contrato de mútuo entre as empresas e que esse
contrato, de gaveta, nunca apareceria. Eu respondi que a matéria
deveria ser colocada sub judice e os meus colegas já haviam aprovado
meu ofício no colegiado da Anac.
Houve alguma ação judicial contra a
Anac?
Os representantes da empresa, por meio
do escritório do Roberto Teixeira, entraram com uma ação para que a
venda da VarigLog fosse aprovada. Eles também entraram com uma
representação contra mim no Ministério da Defesa, dizendo que eu
fazia lobby pela TAM.
Mas os documentos que a sra. exigia
nunca foram apresentados, e mesmo assim a transferência de capital
foi aprovada.
Sim. No dia 23 de junho. Fazia uns 15
dias que, por determinação do governo, estávamos despachando na sede
do Ministério da Defesa, discutindo o plano de contingência para a
Varig. Na sexta-feira 23, quando nós diretores chegamos ao
ministério, fomos informados pelo presidente da Anac, Milton
Zuanazzi, que teríamos de votar o caso VarigLog naquele dia. A
senhora Valeska e o Cristiano Martins (seu marido e sócio) estavam
na ante-sala, aguardando a decisão.
Até então a apreciação do caso não
estava programada para aquele dia...
Que eu soubesse, não.
Os advogados da VarigLog souberam
antes de vocês...
Eu apresentei uma petição para o dr.
Milton me dando por impedida de votar. Pela lei, se há uma
representação contra uma autoridade que vai decidir, ela é
considerada suspeita para votar aquele caso. Poucas horas depois, os
advogados da VarigLog apresentaram um protocolo de retirada da
representação que haviam feito contra mim no Ministério da Defesa.
Aí eu ponderei que havia uma ação judicial tratando dessa matéria e
citava nominalmente a mim. Portanto, eu continuava impedida de
votar. Aí os advogados da VarigLog foram à Justiça Federal e
protocolaram a desistência da ação. Tudo no mesmo dia. Como eles
desistiram da ação, infelizmente, a decisão judicial, que havia sido
proferida no dia anterior mas ainda não havia sido publicada, passou
a não ter valor. O desembargador havia decidido que a Anac estava
correta, que tinha o poder de investigar não só a origem do capital,
como a capacidade financeira de cada pessoa física.
Não havendo mais impedimento,
solicitei uma manifestação da Procuradoria-Geral da Anac. No mesmo
dia, apareceu um parecer do procurador João Elídio dizendo que não
era competência da Anac exigir os documentos de origem de capital e
o Imposto de Renda.
O procurador foi pressionado?
Ele me disse que sim. Contou que
ligaram da Casa Civil para ele e ele disse que estava internado.
Depois a dra. Erenice ligou no celular dele para perguntar como ele
estava de saúde, que ela gostaria muito de mandar o subchefe da Casa
Civil visitá-lo no hospital.
Ele estava internado?
Ele disse que estava internado, não
fui visitá-lo, não tinha tempo.
Ele foi internado quando soube que
tinha que dar o parecer?
Não sei se foi em conseqüência disso,
mas foi tudo no mesmo dia. O que eu soube é que, depois de receber o
telefonema da dra. Erenice, ele teria saído do hospital e ido a uma
reunião na Casa Civil. Pouco depois, ele emitiu seu parecer. Mas,
enquanto não chegava o parecer do procurador, eu saí do ministério.
Só voltei quando o presidente da Anac me chamou, às 11 da noite,
para finalmente votarmos a matéria. No dia seguinte, oficiei a
todos, ao Banco Central e à Receita, pedindo que se verificasse a
origem de capital e o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog.
Enquanto eu estava na Anac, não tive resposta.
Por que havia tanta pressa em votar o
caso da VarigLog no dia 23?
Não sabíamos à época. Depois, quando a
VarigLog comprou a Varig no leilão, é que vimos que uma matéria
estava atrelada à outra. Se não aprovasse a transferência acionária
da VarigLog, ela não existiria e não poderia participar do leilão.
A sra. também diz que a Anac teve
problemas no episódio de venda da Varig. Uma das questões dizia
respeito à dúvida se o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas
da companhia. O que aconteceu?
O procurador-geral da Fazenda
Nacional, Manoel Felipe Brandão, deu algumas declarações dizendo que
a sucessão de dívidas não estava afastada. Ao saber disso, o juiz
Ayoub (Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro)
solicitou uma audiência com o procurador, em Brasília. O procurador
achou que ia receber só o juiz. Mas a diretoria da Anac também foi
chamada, além de um assessor da Erenice e alguns jornalistas. Enfim,
uma quantidade de pessoas bem maior do que ele imaginava, e ele
manteve seu posicionamento. Em poucos dias, ele saiu da procuradoria
e foi colocado o procurador Luís Adams. Aí foi emitido um parecer
garantindo que não havia sucessão de dívidas.
Como era a atuação dos advogados do
escritório Teixeira, Martins e Advogados?
O caso VarigLog/Varig é o caso em que
tivemos a participação muito intensa de advogados dentro da Anac.
Não lembro de outros casos. Nunca vi o Roberto Teixeira na Anac em
Brasília. Sei que ele participou de algumas reuniões no Rio. A filha
e o genro iam muito à Anac em Brasília.
E como era a atuação da Valeska?
Era truculenta. Recentemente vi um
boletim de ocorrência do Marcos Haftel (sócio brasileiro da VarigLog)
contra ela, em que confirma essa truculência. Ela liga da reunião
para o pai. Sabe pressão psicológica? Ao final de uma reunião,
acompanhada pelo esposo, ela diz: “Agora temos de ir embora porque o
papai já está no gabinete do presidente Lula”.
O nome de Roberto Teixeira aparecia
nas reuniões da Casa Civil?
Nas reuniões de plano de contingência,
ou para aprovar ou não a VarigLog, sobre transferência do cheta da
Varig, em várias oportunidades, ouvimos a Erenice falando com o
Zuanazzi sobre o tema e se referindo a alguém como “papai”. Ou a
Erenice e a ministra Dilma dizendo uma para a outra: “Porque o papai
precisa analisar”. Eu só sabia que todos nós que estávamos na
reunião não éramos “papai”.
Como eram essas reuniões na Casa
Civil. Quem convocava?
O Milton nos comunicava que a ministra
Dilma havia convocado a reunião e deveríamos participar, como
colegiado.
Tecnicamente, era função da ministra
ou a senhora sentia que havia uma ingerência indevida?
Tecnicamente, uma agência reguladora
não está vinculada ao governo. A lei da Anac é clara e dá autonomia
funcional, administrativa e de gestão à agência.
Na prática, a ministra mandava na Anac?
A Anac é um órgão muito grande. Seria
uma irresponsabilidade dizer que ela mandava na Anac. Mas existia
uma tentativa de monitoramento das ações da diretoria com relação a
esse caso: Varig e VarigLog.
A sra. diz que foi vítima de um dossiê
falso. Como foi?
Um mês depois da minha saída da Anac,
recebi um envelope na casa da minha mãe. Foi preparado como um
dossiê, só com informações falsas. Fui ao meu advogado e pedi para
que a documentação fosse levada para a Polícia Federal investigar
quem elaborou o dossiê. Demos entrada na PF e o caso foi remetido à
Polícia Civil de São Paulo, para investigar crimes de calúnia e
tentativa de extorsão.
O que tinha no dossiê?
O dossiê diz que eu teria contas no
Uruguai e remeteria dinheiro para Luxemburgo. E teria usado cartões
de crédito para fazer saques em dinheiro e pagar eventos onde teria
me encontrado com o coronel Velozo e o Anchieta (Anchieta Hélcias,
vice-presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias,
ligado à TAM). Ao ler o dossiê, passei a entender uma série de
questionamentos que recebi de deputados durante a CPI do Apagão
Aéreo e que na hora eu não havia entendido. Também entendi por que,
em 2006, a ministra Dilma afirmou que eu e o Velozo fazíamos lobby
para a TAM e o Leur e o Zuanazzi fariam para a Gol.
A sra. tem alguma suspeita da autoria
do dossiê?
Eu relatei os inúmeros tumultos ao
longo do processo, que podem apontar o caminho para a polícia fazer
a investigação. Agora cabe ao delegado fazer o link e chegar às suas
conclusões.
Sua suspeita é que seria alguém que
teve o interesse contrariado durante sua gestão na Anac?
Com certeza.
O que sempre se falou é que a sra.
agia em nome dos interesses da TAM e que tem um irmão que advogou
para a TAM. Qual é a sua relação com a TAM?
Eu não tenho relação com a TAM. Jamais
recebi qualquer benefício da empresa. Meu irmão foi advogado - e
isso descobri a posteriori - muito antes de imaginar que eu,
procuradora do Estado de São Paulo, iria trabalhar no governo do
presidente Lula e, depois, seria indicada para uma agência que ainda
não havia nascido. A Comissão de Ética Pública da Presidência da
República julgou esse caso, recentemente, e arquivou a questão de
ter irmão advogado e disse que não há nenhuma conduta antiética.
O Estado de São Paulo
04/06/2008
'Influência de Teixeira foi 100% decisiva'
Entrevista - Marco Antônio Audi: empresário e um dos sócios
brasileiros na compra da VarigLog.
Empresário contratou Roberto Teixeira por US$ 5 milhões para
resolver problemas ligados à compra da VarigLog
Mariana Barbosa e
Ricardo Grinbaum
Acusado pela Justiça paulista de ter
sido “laranja” do fundo americano Matlin Patterson para comprar a
VarigLog e a Varig, o empresário Marco Antônio Audi refuta as
denúncias. Mas diz que, desde o início, sabia das dificuldades que
ia enfrentar para conseguir a aprovação legal para a compra das
empresas.
Audi diz que contratou o advogado Roberto Teixeira e combinou um
pagamento de US$ 5 milhões para que ele resolvesse o problema - um
valor muito mais alto do que os honorários de outros advogados,
segundo o próprio Audi. “Não sei o que o Roberto Teixeira negociou.
Eu só sei que investi nele, ele tinha de trazer resultados e trouxe.
Sua influência foi 100% decisiva.” A seguir, os principais trechos
da entrevista.
O juiz Magano, da 17.ª Vara Cível de São Paulo, diz que você e os
outros dois sócios brasileiros são laranjas do Lap Chan, sócio do
fundo Matlin Patterson.
Não é verdade. A idéia de comprar a VarigLog foi minha e eles
acreditaram que o negócio ia dar certo e toparam. Eu propus para o
Lap investir via empréstimo. Eu queria ficar com 20% e com toda a
gestão. E eu falei para ele que tínhamos de achar outros sócios
brasileiros que fiquem com o restante, por causa da lei. E ele me
indicou o Marcos Haftel e o Luiz Gallo. Mas não como laranjas. Era
uma sociedade normal.
Como o sr. conheceu o
advogado Roberto Teixeira?
Assumimos a VarigLog em janeiro de 2006. E logo começou uma pressão
muito grande de todo o pessoal da Varig e também da concorrência.
Aí, em fevereiro, comecei a procurar um advogado muito bom de
direito regulatório, pois precisávamos aprovar a transferência de
capital da empresa. Uns amigos me indicaram o Roberto Teixeira. Eu
não tinha a menor idéia de que ele era parente, compadre do
presidente Lula. Tive empatia com ele. Ele me convenceu de que seria
a pessoa certa. Na época, o escritório dele era muito simples,
metades das luzes estavam apagadas por economia.
O que ele falou para te
convencer?
“Eu vou provar para você que tenho influência no governo
e um acesso muito forte ao DAC (Departamento de Aviação Civil).” Na
época não era nem Anac. Contou o caso da Transbrasil falando que
tinha conseguido segurar a briga com a Gol, que queria as áreas da
Transbrasil nos aeroportos.
Quais foram os honorários do
escritório Teixeira e Martins?
Era misto de horas trabalhadas e uma taxa de sucesso que,
se não me engano, era de US$ 800 mil a US$ 1 milhão. Do contato até
a aprovação da VarigLog foram US$ 5 milhões. Está tudo
contabilizado, pago com transferência bancária ou cheque nominal
cruzado para a empresa dele.
Não é muito?
Não é pouco. É um advogado muito caro.
Ele chegou a citar em algum
momento que teria de gastar algum dinheiro com propina?
Se ele gastou esse dinheiro com alguma coisa assim, não
tenho conhecimento. Por algumas vezes, ele tentou me falar que
certas coisas facilitariam muito, mas nunca aceitei.
Como ele “tentava falar”?
Você sabe que tem mil maneiras de dizer bom dia. E ele me disse “bom
dia”.
Você pagou o que ele estava
pedindo, pois ele falou que resolveria seu problema.
E resolveu tudo. Mas agora tenho esse monstro contra mim.
A aprovação da estrutura
societária da VarigLog na Anac saiu no dia 23 de junho, logo depois
de a VarigLog apresentar uma proposta para comprar a Varig...
Realmente, quando ficou claro que éramos a única esperança para a
compra da Varig, foi quando saiu a aprovação da VarigLog. Não sei o
que o Roberto Teixeira negociou. Eu só sei que investi nele, ele
tinha de trazer resultados e trouxe.
Sua influência foi decisiva?
Cem por cento decisiva.
Como era o poder dele? Onde
ele era mais influente? Na Anac, no Planalto?
Ele me apresentou a várias pessoas. Ao presidente da República, à
ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ao ministro Waldir Pires
(Defesa), ao Luiz Marinho (Trabalho).
Qual era o propósito das
visitas?
Ele me dizia que era importante conhecer fulano de tal agora. Eu
pegava o avião e ia lá. Conversava, falava das nossas intenções.
Eram encontros 100% formais.
Ele demonstrava intimidade
com ministros?
Muita. Não é pouco. Chegava nos ministérios e era reconhecido na
recepção. Mandavam subir. Ele tentou várias vezes ter conversa
atravessada comigo. Mas neguei todas as investidas. Hoje vejo que
era minha inocência. Mas eu nunca deixei ninguém chegar perto da
gente. Nossa contabilidade, da Volo, VarigLog e Varig, está aberta
para qualquer um.
Quando vocês resolveram
comprar a Varig não temiam herdar as dívidas da empresa?
Todos os advogados consultados pela Gol, TAM e outras diziam que ia
ter sucessão (das dívidas), mas eu acreditava que não. E o Roberto
Teixeira me deu um conforto, dizendo: “Marcos, vamos em frente que
não vamos ter sucessão”.
Depois de comprar a Varig,
como foi a disputa para obter o cheta (a autorização para
funcionamento da companhia)?
Foi outra briga. Contra TAM, Gol, Anac. Foi uma briga muito feia,
porque a pressão da TAM e da Gol para a não sobrevivência da Varig
era muito forte. Levou seis meses para conseguirmos um novo cheta,
pois a Anac dizia que não dava para transferir o cheta da velha
Varig. Claro que dava. Mas todos os diretores da Anac eram contra. A
gente salvando uma companhia daquela e o regulatório inteiro contra
a gente. Alguém precisava ajudar, pois os caras iam nos matar.
E como foi vencida a
resistência?
Não tenho dúvida que o Roberto Teixeira usou muito sua influência.
Não só na Anac. A Anac estava um casulo para a Varig. A gente foi
cumprindo todas as exigências e eles sempre iam pedindo mais coisas.
Um dia eu tive uma reunião na Anac e disse, se vocês decidirem não
aprovar, eu fecho a Varig em uma semana. Naquela altura, a Varig já
estava com 2 mil funcionários, 23 aviões. No dia 14 de dezembro,
ganhamos o cheta da Varig. Um dia depois fui ao presidente Lula, com
o Lap (Chan). Estava a família feliz inteira, Valeska, Cristiano,
Larissa, Roberto Teixeira. A Dilma também.
E poucas semanas depois, os
srs. estavam negociando a venda da Varig. Por quê?
Uma semana depois do cheta, o Lap chegou para mim e disse que houve
um racha no fundo e que ele não emprestaria mais dinheiro. Ele é
muito seco, disse “acabou, não tem conversa”. Ele já tinha
emprestado US$ 211 milhões para o projeto Varig e US$ 135 milhões
para a VarigLog. Pelo combinado, faltavam ainda US$ 270 milhões para
o projeto Varig. Só tínhamos uma opção: vender a Varig, ou as duas
empresas iriam quebrar. Juntas, as duas consumiam US$ 20 milhões por
mês de caixa.
Quem vocês procuraram?
O Lap, que a essa altura estava muito próximo do Roberto Teixeira,
disse que ia falar com o Constantino Junior, da Gol. Fui atrás da
TAM. A TAM assinou um memorando de intenções, mas pediu dez dias
para avaliar. Tentei segurar a negociação, pois achava que a
proposta da TAM era melhor, mas o Lap insistia na proposta da Gol.
Ele me apresentou o contrato pronto para assinar. Foi uma pressão
enorme. O Lap estava desesperado. Sentei com o Junior uma única vez,
num hotel. Ele é habilidoso, calmo, e falou: “Eu saio daqui com o
negócio fechado ou você nunca mais vai me ver na vida”. Era pegar ou
largar.
Qual foi a participação do
Roberto Teixeira nesse negócio?
A foto no elevador do Palácio do Planalto que o Estado publicou na
época é reveladora (ver abaixo). O Teixeira era advogado do vendedor
e foi a uma reunião com Lula levando o comprador (Gol).
Em um certo momento, Lap
Chan recorreu à Justiça dizendo que tinha o direito legal de comprar
a parte dos brasileiros na VarigLog e que quem assumiria a empresa
seria a Voloex. O que é a Voloex?
A Voloex é uma empresa que foi alaranjada pelo Lap com a ajuda do
Roberto Teixeira. Está tudo em uma investigação policial. Eles
compraram uma empresa de Santana do Parnaíba, mudaram a razão
social, transferiram a sede para a Rua Padre João Manuel, mesma rua
do escritório de Roberto Teixeira, e colocaram a irmã do Lap como
sócia. Agora, vejam vocês, o Roberto Teixeira, que tanto defendeu a
parte nacional e convenceu a Anac que nós não éramos laranjas,
ajudou o Lap a criar uma empresa de laranjas para nos substituir.
Gozado isso. E, se o Roberto Teixeira hoje diz para o cliente dele
que nós somos laranjas, então ele sabia desde lá de trás que nós
éramos laranjas? Ou ele agiu em nome do governo ou estava enganando
o governo.
Quem está acusando vocês de
serem laranjas?
O Lap. Sob a orientação de quem? Um cara como o Roberto Teixeira é
um estrategista. Se você falar alguma coisa para ele que ele não
queira, ele vira as costas e vai embora. Eu tive de brigar com ele
várias vezes. Ele é deus. O que ele quer tem de ser feito ou você
não contrata ele.
Você disse que tinha muito
medo do Roberto Teixeira. Por quê?
Pelo poder que ele tem. Onde? No governo, na Justiça. As verdades
vão aparecer. Talvez seja tarde, e eu esteja morto (não morto,
morto), mas morto empresarialmente.
O Estado de São Paulo
04/06/2008
Governo
temia ser responsabilizado pela crise com a falência da Varig
Mariana Barbosa e
Ricardo Grinbaum
A disputa pela Varig começou em 2005,
quando a empresa entrou em processo de recuperação judicial. Com uma
dívida de R$ 7 bilhões, a maior e mais antiga companhia aérea
brasileira estava à beira da falência. A crise se agravou no
primeiro semestre de 2006, com vôos sendo cancelados por falta de
aviões. O ano era de eleições e Copa do Mundo. No governo, havia a
convicção de que a única saída era a falência, desde que não fosse
responsabilizado por ela. O governo queria evitar cenas de aeromoças
chorando e torcedores dormindo sobre malas nos aeroportos.
Mas as pressões vinham de todos os lados: enquanto trabalhadores,
aposentados e políticos cobravam a intervenção do governo, empresas
aéreas rivais torciam pela falência e brigavam pelo espólio.
Com risco de parar de voar a qualquer momento, a Varig ganhou um
anjo da guarda, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do
Rio de Janeiro. Ayoub fez uma interpretação polêmica da Lei de
Recuperação Judicial e separou a Varig em duas empresas. Uma delas
era saudável, com as rotas, balcões e hangares nos aeroportos. A
outra parte quase não tinha bens, carregava as dívidas da companhia,
mas poderia receber uma indenização bilionária de um processo movido
contra o governo federal por causa do congelamento das tarifas
aéreas nos anos 80.
A parte saudável da Varig foi levada a leilão em 8 de junho de 2006,
por um preço mínimo de US$ 860 milhões. O único interessado foi a
associação de trabalhadores TGV, que não tinha dinheiro. Mas o lance
da TGV evitou a decretação da falência e serviu para a VarigLog
ganhar tempo. Foi então que, com a ajuda do escritório Teixeira e
Martins, a VarigLog conseguir aprovar sua nova estrutura societária
na Anac.
E foi no segundo leilão, em 20 de julho, desta vez com um preço
mínimo de US$ 24 milhões, que a Variglog levou a Varig. Meses
depois, novamente com a intermediação do advogado Teixeira, a
VarigLog revendeu a Varig à Gol, por US$ 320 milhões.
O Estado de São Paulo
04/06/2008
Dilma e
Teixeira não quiseram dar entrevista
Mariana Barbosa,
Ricardo Grinbaum e Tania Monteiro
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, não quis responder às declarações de Denise Abreu,
ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de que ela
teria feito pressões junto à sua secretária-executiva, Erenice
Guerra, para que a agência tomasse decisões favoráveis à venda da
Varig Log e da Varig para o fundo americano Matlin Patterson e os
três sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo
Gallo).
A decisão da ministra foi repassada ao Estado por sua assessoria de
imprensa. A assessoria foi informada também das acusações de que a
ministra Dilma teria pressionado a agência a não exigir documentos
para comprovar a origem do capital da empresa compradora nem a
declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros para verificar
se eles tinham recursos para bancar a operação.
Procurados e informados do conteúdo da reportagem, os advogados
Roberto Teixeira, Valeska Teixeira e Cristiano Martins não quiseram
dar entrevista.
O ex-diretor presidente da Anac, Milton Zuanazzi, também foi
procurado, mas não quis dar entrevista. Por meio de sua assessoria
de imprensa, ele divulgou a seguinte nota: “Todas as decisões em sua
gestão frente à Anac foram tomadas de forma transparente e
democrática, pois foram aprovadas pelos membros da diretoria
colegiada e acompanhadas por pareceres da Procuradoria Geral da Anac,
órgão vinculado à Advocacia Geral da União, e divulgadas no site
oficial da entidade.”