O Aerus foi fundado em 1983, para proporcionar maior segurança e bem-estar aos trabalhadores da aviação, no momento da aposentadoria por tempo de serviço ou incapacidade para o trabalho. No caso dos funcionários da Varig, quem aderisse ao Fundo tinha um desconto mensal compulsório no salário e a empresa aérea participava com um percentual. Os trabalhadores que ingressaram na Varig a partir da fundação do Aerus assinavam um termo de adesão compulsória ao Fundo.

A criação do Aerus também foi incentivada pelo governo, através do repasse de 3% do valor das passagens domésticas. Este incentivo foi cancelado no Governo Collor, o mesmo que promoveu a abertura dos céus brasileiros à concorrência predatória internacional. Aos poucos, as outras patrocinadoras (Transbrasil e, posteriormente, por pouco tempo, a TAM) deixaram o Instituto.

A partir dos anos 90, a Varig começou a atrasar sua contribuição com o Fundo e, ao longo dos anos seguintes, fez quatro repactuações da dívida – por lei, em caso do não pagamento da contribuição como patrocinadora, o Instituto Aerus seria obrigado a pedir a falência da empresa aérea. Os funcionários, contudo, continuaram sendo descontados pontualmente.

Na primeira pactuação, em 1994, foi acordado o índice de correção da inflação pelo IGP, mais 1% ao mês. Na segunda, em 1996, utilizou-se o mesmo índice e periodicidade da correção dos benefícios, mais 1% de juros ao mês. Na terceira, em 1999, foi utilizado o INPC, mais 1% de juros ao mês. Na quarta e mais recente, em abril de 2003, passou-se a utilizar novamente o IGP-M, mas aviltando os juros para 0,48% ao mês. Para se ter uma idéia da perda, a diferença de juros em R$ 1 bilhão significa cerca de R$ 70 milhões de perda por ano, para uma folha mensal de assistidos de cerca de R$ 21 milhões.

No entanto, este déficit não fez parte da repactuação, contrariando lei que determina sua contratação como dívida. Segundo alegação do presidente do Aerus, “em caso de fusão (da Varig com uma outra empresa), esse déficit ficaria com a FRB-Par”. E, em outras ocasiões, a direção do Instituto também afirmou que “Varig e Aerus aguardam resultado do destino da Varig”, pois há a expectativa de um elevado número de demissões – o que diminuiria ou eliminaria esse déficit.

Em 1º de janeiro de 2003, a Varig extinguiu os Planos de Aposentadoria Aerus, deixando, portanto, de contribuir com o Fundo de Pensão. A partir dessa retirada, os futuros beneficiários sofreram um brutal achatamento do benefício que virão a receber um dia. Hoje, a dívida da Varig para com o Aerus é de R$ 1,5 bilhão. O déficit, em torno de R$ 1 bilhão. Já o patrimônio do Aerus, próximo a R$ 1 bilhão, é constituído, em 50%, de imóveis que não têm liquidez.

Para agravar o quadro, a rentabilidade estimada dos investimentos do Aerus foi muito superior ao considerado razoável pela Secretaria de Previdência Complementar, que seria de 6%. O Aerus considerou uma taxa de 9.56%. Esta diferença representa dezenas de milhões de reais no passivo dos balanços.

Por tudo isso, os pensionistas e trabalhadores da ativa, na condição de credores, têm urgência numa solução que respeite e garanta seus justos direitos – ou, por que não afirmar, seus honestos investimentos.