Comandante Silvio Fróes   Discutia-se no Superior Tribunal de Justiça se a Varig tinha direito, ou não, a uma indenização compensatória pelo congelamento das tarifas aéreas no período 1985-1992. A matéria não era nova, pois já havia sido inclusive apreciada e discutida em profundidade, pelo mesmo Tribunal, ao julgar um processo ajuizado pela empresa aérea […]

José Carlos Bolognese   O falecido presidente Ernesto Geisel é, até hoje, mais de uma década após sua morte, estigmatizado por ter dito que em sua época, o Brasil vivia numa democracia relativa. Não disse isso através de nenhum assessor para desmentir depois, ou dizer que ele teria escrito sem pensar, mas não tinha lido. […]

“Por ser absolutamente certo e inquestionável que não houve a venda pura e simples de uma filial ou de uma unidade produtiva isolada da Varig para a VRG, o egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando for chamado a examinar os fatos ocorridos antes, durante e após o leilão judicial e a decidir a matéria, […]

  Em que pese à comoção provocada pela tragédia ocorrida nesta terça-feira (17/07) com a aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas, é fundamental alertarmos a opinião pública, para que encare o cenário caótico, instalado no setor aéreo brasileiro, como prova da incompetência administrativa e operacional dos órgãos e “autoridades” responsáveis por sua regulação e […]